Argentina exige seguro viagem para entrada no país: entenda as novas regras e impactos para brasileiros

O governo argentino, sob a liderança do presidente Javier Milei, anunciou em 14 de maio de 2025 um decreto que impõe novas exigências para a entrada de estrangeiros no país. A medida mais imediata é a obrigatoriedade da apresentação de um seguro viagem válido no momento do ingresso em território argentino, incluindo turistas brasileiros.
Reuters

A justificativa do governo para essa exigência é a preservação da viabilidade do sistema público de saúde e a redução dos gastos com atendimento médico a estrangeiros. Segundo dados oficiais, em 2024, os custos com esse tipo de atendimento ultrapassaram os 114 bilhões de pesos argentinos, aproximadamente R$ 567 milhões. 
Viagem e Turismo

Além da obrigatoriedade do seguro viagem, o decreto estabelece outras mudanças significativas nas regras de permanência e naturalização de estrangeiros:

Proibição de entrada para estrangeiros com condenações criminais, independentemente da natureza da pena.

Deportação de imigrantes que cometerem crimes em solo argentino.

Cobrança por serviços públicos de saúde e educação superior para residentes temporários, em trânsito ou em situação irregular.

Autorização para universidades públicas cobrarem mensalidades de estrangeiros que não possuam residência permanente.

Critérios mais rígidos para obtenção de residência permanente e cidadania argentina, exigindo comprovações financeiras, como investimentos relevantes ou renda estável, além de ficha criminal limpa.

Essas mudanças impactam diretamente os turistas e residentes estrangeiros, incluindo os mais de 90 mil brasileiros que vivem na Argentina. 

A nova regulamentação entrará em vigor assim que o decreto for publicado no Diário Oficial da Argentina, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Para os brasileiros que planejam visitar a Argentina, é essencial contratar um seguro viagem que cubra despesas médicas e hospitalares durante a estadia no país. É recomendável portar o comprovante do seguro, seja em formato impresso ou digital, para apresentação no momento da entrada no território argentino.

Com essa medida, a Argentina se alinha a diversos países europeus que fazem parte do Tratado de Schengen, os quais já exigem seguro viagem para entrada em seus territórios.

A obrigatoriedade do seguro viagem representa um custo adicional para os turistas, mas também oferece maior segurança em caso de imprevistos de saúde durante a viagem. É importante que os viajantes se informem sobre as coberturas oferecidas pelos seguros disponíveis no mercado e escolham aquele que melhor atenda às suas necessidades.

Em resumo, as novas medidas adotadas pelo governo argentino visam garantir a sustentabilidade dos serviços públicos e reforçar o controle migratório no país. Os turistas brasileiros devem estar atentos às novas exigências e se preparar adequadamente para evitar contratempos em suas viagens à Argentina.